A MISS MOÁ deseja que sua experiência de compra seja segura e transparente. Por isso, nossa Política de Trocas e Devoluções respeita as disposições do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990.
Nas compras realizadas pelo site, a cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Dentro desse prazo, a cliente poderá solicitar a devolução da compra, sem necessidade de justificar o motivo.
Para iniciar a solicitação, entre em contato com a MISS MOÁ pelo WhatsApp 33 9836-7147, informando:
nome completo;
número do pedido;
produto que deseja devolver;
dados necessários para identificação da compra.
A MISS MOÁ fornecerá as orientações necessárias para a devolução.
No exercício regular do direito de arrependimento, a devolução ocorrerá sem custos para a cliente e os valores pagos serão restituídos nos termos da legislação aplicável.
O produto deverá ser devolvido à MISS MOÁ para conferência.
Para preservar as características originais da peça, orientamos que ela seja devolvida com etiquetas e acessórios recebidos, sempre que aplicável, sem alterações ou danos provocados após o recebimento.
A análise da peça não será utilizada para restringir os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
Após o recebimento e conferência da devolução decorrente do direito de arrependimento, a MISS MOÁ providenciará a restituição dos valores pagos.
Compras via PIX: a restituição será realizada de acordo com os dados e procedimentos informados pela MISS MOÁ.
Compras com cartão de crédito: a solicitação de estorno será encaminhada à operadora responsável. A visualização do crédito na fatura poderá variar de acordo com os procedimentos e a data de fechamento da administradora do cartão.
A troca de produtos sem defeito por motivo de tamanho, cor, modelo ou preferência pessoal não é uma obrigação prevista pelo Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas em estabelecimento físico.
Quando a MISS MOÁ oferecer essa possibilidade, serão aplicadas as condições e os prazos da política comercial informada à cliente no momento da compra.
Nas compras realizadas pelo site, permanece garantido o direito de arrependimento previsto em lei.
Caso seja identificado possível vício ou defeito no produto, entre em contato com a MISS MOÁ pelo WhatsApp 33 9836-7147, informando o número do pedido ou os dados da compra e, quando possível, enviando fotos ou vídeos que ajudem na identificação do problema.
A solicitação será tratada de acordo com os prazos e procedimentos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Nos casos previstos em lei, o fornecedor terá prazo de até 30 dias para sanar o vício.
Caso o problema não seja solucionado dentro do prazo legal, a cliente poderá escolher, conforme previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor:
a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
a restituição da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
o abatimento proporcional do preço.
Ficam preservadas as situações em que o Código de Defesa do Consumidor autoriza a utilização imediata dessas alternativas.
Os prazos legais para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação seguirão o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.
Nos casos de vício oculto, o prazo começa a ser contado a partir do momento em que o problema ficar evidenciado.
Para compras realizadas presencialmente, o direito de arrependimento de 7 dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor não se aplica.
A troca de uma peça sem defeito por tamanho, cor, modelo ou preferência seguirá a política comercial de troca oferecida pela MISS MOÁ e informada no momento da compra.
Produtos que apresentem vício ou defeito permanecem protegidos pelas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar uma troca ou devolução ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato:
MISS MOÁ
WhatsApp: 33 9836-7147
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento: 9:00H às 17:00H
Esta Política de Trocas e Devoluções não limita ou exclui nenhum direito assegurado ao consumidor pela legislação brasileira.
